Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Reclamante queria vínculo de emprego com escola que era da própria mãe

Juiz mantém apreensão de veículo por poluição sonora

De acordo com ele, ao que parece, vizinhos que não compartilhavam de seu gosto musical fizeram uma reclamação à Amma e, sem perceber o incômodo que estava causando, José Pedro foi abordado por agentes daquele órgão ?de forma ríspida e truculenta.

Indevida multa por rescisão de plano relativo a celular furtado

Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação. Nulidade do contrato de locação. Ausência de propriedade.Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação. Nulidade do contrato de locação. Ausência de propriedade.

Trata-se de recurso de apelação interposto por SOELY DA APARECIDA LARA DE FREITAS contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação proposta por RONALDO DA SILVA MELLO ME.

Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário

Por unanimidade, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou apelo de ex-proprietário de automóvel que alienou o bem e, diante do não-pagamento de parcelas do financiamento pelo atual dono, retomou o automóvel.

Segunda Seção aplica punição por acusações infundadas contra magistrados

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aplicou multa por litigância de má-fé a um jurisdicionado que, sistematicamente, ataca e acusa magistrados para justificar suas derrotas judiciais.

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.